Sindivapa - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Vale do Paraíba e Litoral Norte

Data.: 7/2/2011

Fonte: O Estado de S. Paulo

Apenas dois em cada dez postos de pesagem instalados nas rodovias que cortam o Estado de São Paulo estão funcionando, segundo levantamento realizado pela reportagem com base em verificações nos locais e dados de concessionárias e usuários. A pesagem é necessária para impedir que os veículos de carga transitem com excesso de peso, uma das principais causas de acidentes e deterioração do pavimento.

A pesquisa, feita entre segunda e quarta-feira da semana passada, mostrou que mesmo as balanças em operação não funcionam 24 horas. Foram verificados 76 postos de pesagem do Estado. Destes, dez operam normalmente, oito de forma eventual e 58 não estão funcionando. Motoristas chegam a rodar mais de 500 km com carretas carregadas pelas rodovias do Estado sem passar pela fiscalização do peso.

O caminhoneiro Liberato de Castro, por exemplo, saiu de Assis, no oeste paulista, na terça-feira, com uma carga de açúcar e percorreu 590 quilômetros sem ser parado para pesagem. O percurso incluiu as Rodovias Raposo Tavares (SP-270), Santos Dumont (SP-79) e Régis Bittencourt (BR-116), até Barra do Turvo, na divisa com o Paraná. Castro só encontrou pela frente balanças desativadas. Na Rodovia João Leme dos Santos (SP-264), em Salto de Pirapora, havia uma móvel, mas o equipamento estava quebrado. Castro disse que procura evitar os postos por causa da pesagem por eixo. "Por mais que a gente se esforce para distribuir a carga, a balança sempre acusa diferença."

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Estado dispõe de 36 balanças fixas e 59 equipamentos móveis para atender 21,7 mil km de rodovias estaduais pavimentadas, média de uma balança a cada 223 km. São, no total, 158 postos de pesagem, mas muitos estão fora de ação por reforma, avaria ou pela falta de fiscais do DER.

Uma resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) exige que o peso do caminhão seja distribuído igualmente sobre os eixos. A maioria das autuações nas balanças decorre da não observação dessa norma, mas a multa só pode ser aplicada por agentes do DER. Muitos são funcionários efetivos e optam por outras funções para não ter de passar o dia nas estradas.

Um exemplo da falta de agentes é o posto do km 95 da Castelo Branco, que, sem funcionários, não operou na terça-feira. No trecho da estrada com maior movimento de caminhões, no km 41 sentido interior e no km 74 sentido capital, os postos estão fechados para reforma, sem data para reabrir. E as que restaram estão sobrecarregadas. Em outra (km 39), os operadores veem-se obrigados a liberar veículos da pesagem para evitar que o trânsito fique prejudicado. O funcionamento é eventual: na quarta, estava fechado.

Na Via Anhanguera, em 330 km entre São Paulo e Ribeirão Preto, só havia uma balança em operação na quarta-feira. Era a do posto no km 53, em Jundiaí. Os outros oito locais de pesagem estavam com passagem livre. Nos 406 km da Washington Luís, uma das principais rodovias do Estado, também funcionava apenas um posto de pesagem no km 420, em Cedral. Nos 416 km da Marechal Rondon, entre Bauru e Castilho, também não há balança em operação. Os quatro postos estão desativados. Os Trechos Oeste e Sul do Rodoanel já têm pedágios, mas não possuem balanças. O prazo dado às concessionárias para a instalação dos equipamentos ainda está em vigor.

Rota de fuga. Os caminhoneiros sabem onde há balança funcionando e usam rotas de fuga para driblar a pesagem. É o que fez Luciano de Oliveira, quando voltou, na terça-feira, com carga do Rio de Janeiro pela Dutra. Com 37 toneladas, ele conseguiu passar pela balança de Queluz (SP), mas prevendo problemas em Guararema, pegou a Rodovia Ayrton Senna. "Lá, havia uma balança em cada pista, mas foram desativadas."

TRÊS PERGUNTAS PARA...

Nicolau Gualda - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES DA POLI-USP

1. Qual a importância de um posto de pesagem?

O transporte rodoviário no Brasil está calcado na mão de obra de caminhoneiros autônomos, que se submetem a receber fretes abaixo do custo que eles têm. Por isso, esses profissionais tendem a colocar sobre o caminhão mais peso do que eles suportam.

2. A falta de pesagem compromete o asfalto?

Duas circunstâncias são levadas em conta quando se projeta o pavimento de uma rodovia: o peso por roda e o número de vezes que os veículos vão passar por ele. Se houver um desequilíbrio nisso, a vida útil do pavimento diminui muito. É fundamental que o pavimento não receba peso maior do que foi projetado.

3. A pesagem também está associada a questões da segurança?

Sem dúvida. O peso da carga que o caminhão transporta influi na sua capacidade de frenagem, no funcionamento da suspensão.

DER diz não faltar fiscalização em balanças

O DER alega que não faltam funcionários para fiscalizar o peso nas rodovias. São 277 credenciados como agentes para uma necessidade de 239 - os demais cobrem férias e licenças. O órgão estadual informou que as balanças móveis operam em mais de uma base, por isso existem mais postos de pesagem do que equipamentos. Ainda segundo o DER, no Estado, em 2010, foram fiscalizados com pesagem 14,2 milhões de veículos, dos quais 279.049 foram autuados.

A fiscalização do peso é feita com base no Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Contran, dentre elas a que determina a verificação de peso também nos eixos dos veículos. Assim, um veículo pode ser autuado por excesso no eixo mesmo estando com seu peso bruto dentro do limite permitido.

A Triângulo do Sol, uma das concessionárias da Washington Luís, informou ter 14 baias móveis para pesagem e três postos fixos, mas alegou não ter poder para efetuar autuações. A Centrovias informou que os postos de pesagem previstos em contrato foram instalados - são dez bases para operação de duas balanças móveis e um posto fixo -, mas a operação é condicionada à presença de um agente do DER.

Já a ViaRondon, uma das concessionárias da Marechal Rondon, informou que as balanças devem ser instaladas em 2012. A CCR SPVias, concessionária de trechos da Raposo e da Castelo, informou que três postos de pesagem fixos começam a operar em março. As seis balanças móveis operam oito horas por dia em turnos alternados. As rodovias do Sistema Anhanguera-Bandeirantes contam com seis postos fixos e dois móveis. Atualmente, cinco postos fixos estão em operação e um, em obras.

Concessionária da Ayrton Senna, a Ecopistas informa que a instalação de duas balanças deve ser executada até junho de 2012. A Autopista Régis Bittencourt disse que há dois postos de pesagem na rodovia - o de Miracatu passa por manutenção e reabrirá em fevereiro. Nesse caso, a operação de pesagem fica a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Polícia Rodoviária Federal.