Sindivapa - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Vale do Paraíba e Litoral Norte

Motorista, preste atenção: as 143 câmeras de vigilância que monitoram as ruas de São José também serão utilizadas para multar os infratores de trânsito.

A prefeitura estuda utilizar as imagens do sistema de vigilância eletrônica para ‘otimizar’ o trabalho dos marronzinhos --o que deverá aumentar o índice de multas.

Até setembro, foram 109.381 infrações flagradas pelos agentes e radares, uma média de 450 por dia --a maioria por excesso de velocidade (52 mil). Juntas, elas renderam R$ 5,1 milhões aos cofres municipais.

As imagens das câmeras do CCO (Centro de Controle Operacional) vão se juntar a um aparato forte de fiscalização que a Secretaria de Transportes já conta hoje.

São 80 agentes de trânsito, 10 radares fixos --que funcionam em rodízio por 46 bases de fiscalização-- cinco lombadas eletrônicas e dois radares móveis que percorrem cerca de 100 ruas e avenidas por semana.

As câmeras do CCO, que fica dentro do COI (Centro de Operação Integrada), no centro da cidade, hoje são utilizadas pelos agentes para identificar panes nos semáforos, congestionamentos e acidentes de trânsito.

Tecnologia

Paulo Guimarães, diretor de Trânsito da secretaria, afirmou que o sistema de multas pelas câmeras ainda não foi implantado porque esbarra em uma discussão jurídica.

Segundo ele, existem duas frentes que estudam o projeto --uma a favor da medida e a outra contra.
“Estamos acompanhando essa discussão. A proposta é otimizar o trabalho dos agentes para que o foco deles seja nas operações de trânsito”, afirmou Guimarães.

Os marronzinhos fazem operações diárias em avenidas de grande fluxo da cidade. As ações consistem em desativar semáforos e bloquear conversões para melhorar o fluxo no horário de pico. “A fiscalização quanto mais eletrônica é mais eficiente”, disse.
A Secretaria de Transportes informou que a permissão para aplicação de multas pelas câmeras de vigilância deve ser liberada através de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

“A prefeitura está acompanhando este processo através de contatos com os membros das Câmaras Temáticas e participando de reuniões periódicas na Divisão de Trânsito do Instituto de Engenharia de São Paulo”, informou, por nota.

Avaliação

Carlos Alberto Guimarães, professor da Faculdade de Engenharia Civil e Urbanismo da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), afirmou que a medida irá aumentar em muito as infrações de trânsito.

“O resultado concreto desse sistema é aumentar o número de multas aplicadas, mas a longo prazo também deverá melhorar o comportamento do motorista”, afirmou.

A Prefeitura de São José dos Campos espera arrecadar esse ano R$ 10,8 milhões com a aplicação de multas. O montante é revertido para obras de melhoria como nova pavimentação e melhoria do raio de curva em alguns pontos.

Motoristas temem ‘avalanche’ de multas

Os motoristas de São José temem que o uso das câmeras para a fiscalização do trânsito gere uma ‘avalanche’ de multas. Segundo eles, ficará difícil contestar a autuação sem saber exatamente em que momento ela foi flagrada.

“Não concordo e acho incorreto. As câmeras devem ter o principal objetivo de monitorar as condições de trânsito. A partir do momento que o foco for fiscalização, marronzinhos estarão vendo as telas ao invés de engenheiros de trânsito”, afirmou o professor Rubens Nunes, 35 anos.

Para o projetista, Ederson Silveira, 43 anos, a medida visa apenas aumentar os recursos oriundos das multas.
“Além do mais, a câmera só consegue pegar certos ângulos de visão de uma vez, ela não olha para os dois lados da rua, quem vê o trânsito desta forma deixa de ver todo o contexto da situação, o que pode gerar várias atuações injustas”, afirmou.

A reportagem procurou o Ministério das Cidades, responsável pela regulamentação das regras de fiscalização do trânsito, para saber se a medida proposta pela prefeitura é ou não regular. O órgão não respondeu aos questionamentos da reportagem. Pela assessoria, informou apenas que a regra ainda não é regulamentada.


 

BALANÇO

Período

De janeiro até o dia 30 de setembro deste ano foram aplicadas 109.381 infrações --média de 450 por dia

Infrações

As infrações mais cometidas pelos motoristas são excesso de velocidade (52 mil), estacionar em local proibido ( 9.500), dirigir usando celular (8.200), dirigir sem usar o cinto de segurança ( 8.100) e estacionar sem o tíquete da Zona Azul

Avenidas

As avenidas que os motoristas mais desrespeitam as regras de trânsito são Juscelino Kubitschek ( zona leste), avenida Andrômeda (zona sul), Florestan Fernandes (Anel Viário), Nelson D'Ávila (centro) e Cidade Jardim (zona sul)

Fiscalização

Hoje são 80 agentes de trânsito monitorando o trânsito da cidade junto com 10 radares fixos --que funcionam em sistema de rodízio por 46 bases de fiscalização-- cinco lombadas eletrônicas e dois radares móveis que percorrem cerca de 100 avenidas por semana

Projeto

A proposta da prefeitura é utilizar as imagens captadas pelas 143 câmeras que monitoram a cidade para fiscalizar e multar os motoristas infratores; medida ainda esbarra na esfera judicial e está em discussão