Sindivapa - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Vale do Paraíba e Litoral Norte

Sindicato das Empresas de Transporte
de Cargas no Vale do Paraíba e Litoral Norte

SINDIVAPA realiza Palestra sobre a Contratação de Terceiros (Autônomo, ETC equiparada ao TAC e ETC) - Nova Lei da Terceirização.

Fonte: Sindivapa

24.11.2017

O SINDIVAPA realizou na última quinta-feira (24/11) em sua sede a Palestra sobre a Contratação de Terceiros (Autônomo, ETC equiparada ao TAC e ETC) - Nova Lei da Terceirização.

O evento contou com o patrocínio da Concessionária De Nigris – Mercedes, parceira comercial do SINDIVAPA. Houve distribuição de brindes e exposição do caminhão Mercedes - Accelo 1016/37 aos participantes.

Recebemos, os profissionais envolvidos na contratação de terceiro (autônomo, ETC equiparada ao TAC e ETC), diretores da empresa, gestores de RH, departamento e operacional. Com a finalidade de transmitir às empresas de transporte de cargas os riscos da contratação de motorista autônomo, sendo observados alguns requisitos básicos, que reduzem a possibilidade de ações e orientam em possíveis ações de vínculo empregatício na Justiça do Trabalho.

O palestrante Dr. Adauto Bentivegna Filho, advogado, assessor da Presidência e coordenador jurídico do SETCESP, tratou dos seguintes temas: definições legais, doutrina, jurisprudência e estatística, bem como, fatores motivadores do pedido do vinculo e consequências do reconhecimento do vinculo pela Justiça do Trabalho, tratou também sobre a cooperativa de trabalho, contratação de chapas, trabalhador avulso, tributos incidentes na contratação do (autônomo, ETC equiparada ao TAC e ETC), riscos de terceirização e medidas preventivas. Houve debate entre os presentes, que se mostraram muito interessados com relação ao tema e à aplicação da terceirização no transporte de cargas.

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